O advogado Pedro Rocha lança, nesta terça-feira, 23, o livro de título “Os Instrumentos Urbanísticos e a Regularização Fundiária Urbana como Mecanismo de Justiça Social: Teoria e Prática”.
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A obra conta com prefácio do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos.
O lançamento ocorre no Plenário do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), no bairro Guararapes, em Fortaleza.
A obra foi construída a partir de pesquisas do doutorado de Pedro Rocha em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza (Unifor).
A narrativa analisa a transformação urbana nas cidades brasileiras.
Além disso, defende a tese de que receitas de outorgas onerosas urbanísticas podem financiar programas de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S).
O autor também sugere mudanças legislativas para garantir moradia digna em assentamentos precários e promover justiça social.
A ideia, segundo Pedro Rocha, é construir uma legislação que sirva de modelo para outras cidades.
Solidariedade
Segundo Pedro Rocha, toda renda obtida com a venda dos livros físicos será revertida em doações para o Projeto Musical do Mosteiro dos Jesuítas em Baturité, na Região Metropolitana de Fortaleza.
O projeto social é coordenado pelo padre Eugênio Pacelli.
O livro também será disponibilizado gratuitamente em formato e-book.
Serviço
Lançamento do livro “Os Instrumentos Urbanísticos e a Regularização Fundiária Urbana como Mecanismo de Justiça Social: Teoria e Prática”
Autor: Pedro Rocha, advogado e presidente da Comissão de Regularização e Conflitos Fundiários da OAB-CE
Quando: 23 de julho (terça-feira), a partir das 18 horas
Onde: Plenário da OAB-CE, 1º andar (Rua Valdetário Monteiro Chaves, nº 01, Guararapes – Fortaleza/CE)