O presidente Lula (PT) editou Medida Provisória (MP) que isenta da cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre premiações de medalhistas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
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O texto assinado pelo presidente consta na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8.
A regra passa a prever que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda.
Um dos ganhos isentos é a premiação pela conquista das medalhas, pagos por Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos no exterior já eram isentos de impostos federais.
A medida já está em vigor e abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em curso na França.
Quadro de medalhas
Até o início desta quinta-feira, 8, o Brasil já havia conquistado 14 medalhas nos Jogos Olímpicos: dois ouros, cinco pratas e sete bronzes.
Cerca de 21 atletas subiram em 14 pódios de seis modalidades: atletismo, boxe, ginástica artística, judô, skate e surfe.
Atualmente a delegação brasileira está na 18ª colocação na classificação geral dos Jogos.