O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do general da reserva Braga Netto para suspender os interrogatórios dos réus da ação penal referente ao núcleo 1 da suposta trama golpista.
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Os depoimentos, que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, Braga Netto e outros seis acusados, começarão na próxima segunda-feira (9). A defesa alegou que ainda não teve acesso completo às provas e, por isso, o general não poderia ser ouvido antes de conhecer integralmente as acusações.
Os advogados também solicitaram o adiamento dos interrogatórios até que as testemunhas dos demais núcleos fossem ouvidas.
No entanto, Moraes afirmou que não existe fundamento jurídico para atender ao pedido. “Não há justificativa legal, nem tampouco razoabilidade, em se suspender a realização dos interrogatórios da presente ação penal para aguardar a oitiva de testemunhas arroladas em outras ações penais e que, jamais foram consideradas necessárias”, declarou o ministro.
Braga Netto está preso desde dezembro de 2024, acusado de obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os réus desse núcleo respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.