Ministério desclassifica 8 marcas de azeites por fraude

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta para o risco que a ingestão de oito marcas de azeite de oliva já desclassificadas por fraude representa para a saúde dos consumidores.

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As marcas desclassificadas são: Santa Lucia, Villa Gloria, Alcobaça, Casa do Azeite, Terrasa, Castelo de Viana e San Martin.

As autoridades sanitárias determinaram o recolhimento dos lotes considerados impróprios para o consumo humano depois que técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária identificaram a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite.

“As análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva”, informou o ministério.

A pasta alerta que a comercialização dos lotes desclassificados configura uma infração grave e que os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados.

Caso algum consumidor tenha adquirido um dos produtos desclassificados, a orientação ministerial é que não o utilize e procure o estabelecimento onde o adquiriu a fim de pedir sua substituição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.