Dino defende penas menores para parte dos réus

O ministro Flávio Dino declarou que pretende aplicar penas mais brandas a Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem. Para ele, esses réus tiveram participação de “menor importância” nos atos golpistas julgados pelo STF.

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Segundo Dino, Jair Bolsonaro e Braga Netto exerciam controle e liderança sobre a organização criminosa. Por isso, devem receber punições mais severas e proporcionais ao papel de comando que tiveram.

O ministro explicou que não se trata de divergência com o relator, mas de ajuste na dosimetria. A diferenciação busca reconhecer graus distintos de responsabilidade entre os acusados.