Fux enfrenta Moraes e trava embate ponto a ponto contra conduta de relator

O ministro Luiz Fux iniciou seu voto no julgamento da trama golpista nesta quarta-feira, 10, apresentando diversos contrapontos às teses e posicionamentos de Alexandre de Moraes, relator do caso, que já votou pela condenação dos oito réus por todos os crimes atribuídos a eles.

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Apontado como uma esperança para o bolsonarismo devido a divergências anteriores, Fux destacou no início de sua fala que “não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado”.

Segundo ele, cabe à Corte “afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal”. O ministro acrescentou que os magistrados devem ter “firmeza para condenar quando se tem certeza e humildade para absolver quando houver dúvida”.

Para Fux, a missão do STF exige “objetividade, rigor técnico e minimalismo interpretativo”, evitando que o papel do julgador se confunda com o do político. Ele criticou Moraes por dar contornos políticos a suas decisões e votos.