A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (16) o julgamento que pode condenar seis réus do Núcleo 2 da trama golpista articulada após as eleições de 2022.
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O julgamento começou na semana passada e foi retomado hoje às 9h, quando o relator, Alexandre de Moraes, deve apresentar seu voto pela condenação ou absolvição dos acusados; em seguida, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia também devem se manifestar.
A ação penal envolve seis acusados ligados ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro:
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais;
- Marcelo Câmara, ex-assessor;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF;
- Mário Fernandes, general da reserva;
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do MJ;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações.
As defesas negaram as acusações e solicitaram absolvição na última sessão. O grupo é acusado de crimes que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça.
Até o momento, o STF já condenou 24 réus por diferentes núcleos da trama golpista, investigada na Ação Penal 2668, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, em julgamentos anteriores.
O resultado de hoje pode ampliar o número de condenações e representa mais um capítulo nas ações penais que apuram responsabilidades individuais pela tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.