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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira, 26 de fevereiro, a retomada do julgamento da chapa de deputados estaduais do PL do Ceará.
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O processo analisa supostas fraudes na cota de género durante as eleições de 2022, envolvendo candidaturas femininas fictícias.
Quatro parlamentares eleitos correm o risco de perder o mandato: Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Pastor Alcides e Dra. Silvana.
O julgamento foi interrompido anteriormente após um pedido de vista, mas o relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, já votou pela cassação de toda a chapa.
Caso a maioria do tribunal acompanhe o relator, os votos recebidos pelo partido serão anulados e um novo cálculo do quociente eleitoral será realizado.
Se a cassação for confirmada, os suplentes das outras coligações assumirão as vagas na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
A defesa do PL nega qualquer irregularidade e argumenta que não houve dolo ou simulação nas candidaturas das mulheres inscritas pela sigla.
A decisão é aguardada com forte expetativa nos bastidores políticos, pois pode alterar o equilíbrio de forças no parlamento estadual.