Entidades veem “retrocesso” em redução de penas do 8 de janeiro

Organizações da sociedade civil manifestaram repúdio à derrubada do veto presidencial ao projeto que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro.

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A coalizão Pacto pela Democracia classificou a decisão do Congresso Nacional como um “grave e histórico retrocesso institucional”. (Com informações da Agência Brasil)

O posicionamento é assinado por mais de 20 entidades, incluindo os institutos Vladimir Herzog e Marielle Franco.

Para o grupo, a medida fragiliza a responsabilização de quem atentou contra a ordem constitucional e abre caminho para a impunidade de atos golpistas.

As organizações argumentam que os ataques às sedes dos Três Poderes não foram meros atos de vandalismo, mas uma tentativa organizada de ruptura institucional.

Segundo a nota, o abrandamento das punições pode naturalizar a violência política e deslegitimar o processo eleitoral brasileiro.

O documento finaliza alertando que a decisão legislativa pode estimular novos ataques à democracia no futuro.

As entidades defendem que a punição rigorosa é fundamental para preservar a memória coletiva e impedir a normalização de projetos autoritários no país.