MP libera R$ 330 milhões para subsidiar gás de cozinha

O governo federal publicou a Medida Provisória 1351/26, que destina R$ 330 milhões em subvenções para importadores de gás de cozinha (GLP).

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O objetivo central da medida é garantir a estabilidade dos preços do produto no mercado interno para o consumidor final.

O recurso extraordinário integra um pacote de contenção contra os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os derivados de petróleo.

A verba será gerida pelo Ministério de Minas e Energia para equalizar os custos entre o produto nacional e o importado.

O benefício contempla as cargas entregues entre 1º de abril e 31 de maio de 2026, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.

Recentemente, o Poder Executivo já havia adotado estratégias similares para conter a alta do diesel e incentivar a produção nacional de combustíveis.

Próximos passos

Apesar de já estar em vigor, a medida precisa de aprovação legislativa definitiva para ser convertida em lei permanente.

O texto será analisado por uma comissão mista e, posteriormente, passará por votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.