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O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 13, uma subvenção de R$ 0,89 por litro para a gasolina com o objetivo de conter a alta dos preços.
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O subsídio será repassado diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O desconto esperado para o consumidor final é de cerca de R$ 0,62, já considerando a mistura obrigatória de etanol no combustível.
A medida também engloba o óleo diesel e estabelece que o auxílio não deve ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes.
O impacto fiscal da iniciativa é estimado em até R$ 1,2 bilhão por mês, segundo o Ministério do Planejamento.
O governo afirma que a medida será neutra para as contas públicas, pois deve ser custeada pelo aumento na arrecadação de royalties e dividendos do petróleo.
A decisão ocorre após a Petrobras sinalizar que novos reajustes de preços podem acontecer em breve no mercado nacional.
Além disso, a medida aumenta a pressão sobre o Congresso para votar projetos que compensem a desoneração dos combustíveis com receitas extras do setor.