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O Sindiperitos-CE intensificou a mobilização no Senado para incluir a Polícia Científica no rol de órgãos de segurança pública da Constituição Federal.
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A proposta faz parte da PEC nº 18/2025 e busca corrigir uma lacuna histórica na legislação nacional.
A categoria defende que o reconhecimento formal é essencial para assegurar a autonomia técnica na produção de provas criminais.
Segundo o sindicato, a medida garante investigações mais imparciais e fortalece o sistema de justiça brasileiro.
A proposta não gera impacto financeiro imediato, pois a perícia oficial já opera em todos os estados da federação.
O objetivo é apenas formalizar a estrutura existente para ampliar a integração e a eficiência entre as forças de segurança.
Para o presidente da entidade, Rômulo de Oliveira Lima, o reconhecimento constitucional moderniza o combate ao crime com base na ciência.
O sindicato acredita que a mudança aumentará a resolutividade de casos complexos em todo o país.