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As gigantes do comércio eletrônico Shein, Shopee e AliExpress iniciaram o comunicado aos clientes sobre o fim da “taxa das blusinhas”.
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A medida, revogada pelo governo federal, isenta do imposto de importação as compras internacionais de até US$ 50.
A Shein informou que os consumidores que foram taxados indevidamente após a quarta-feira, 13, podem solicitar o reembolso pelo aplicativo.
A nova regra é válida por 120 dias, embora o ICMS estadual continue sendo cobrado normalmente sobre os pedidos.
A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) manifestou críticas à decisão por meio de nota oficial.
Para a entidade, a isenção tributária amplia a desigualdade de concorrência e prejudica diretamente o varejo e a indústria nacional.
A chamada “taxa das blusinhas” consistia em um imposto de 20% aplicado dentro do programa Remessa Conforme.
Originalmente, a cobrança havia sido inserida no projeto de lei de incentivo à descarbonização de veículos, o programa Mover.