O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 16, o projeto de lei que garante licença remunerada para a qualificação de professores.
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A medida permite que educadores cursem mestrado, doutorado e especializações sem prejuízo em seus vencimentos mensais.
Como a proposta já passou pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção do presidente Lula.
Após a assinatura, a nova regra passará a valer para profissionais da educação básica, superior e tecnológica em todo o país.
O benefício visa incentivar a formação continuada e elevar a qualidade do ensino brasileiro por meio do aperfeiçoamento profissional.
O objetivo é garantir que o servidor possa se dedicar aos estudos acadêmicos com segurança financeira e estabilidade no cargo.
O autor da proposta, deputado Idilvan Alencar, celebrou a aprovação como uma vitória para a valorização da carreira docente.
O parlamentar ressaltou que investir no conhecimento dos professores impacta diretamente no desempenho dos alunos em sala de aula.