O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) validou, nesta terça-feira, 4, a decisão da federação União Progressista de apoiar Ciro Gomes (PSDB) ao Governo do Estado.
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Por 4 votos a 2, a Corte rejeitou o pedido de anulação da convenção estadual movido pelos diretórios locais do União Brasil e do Progressistas (PP).
A maioria dos desembargadores entendeu que, ao formarem uma federação, os partidos subordinam suas vontades individuais ao comando unificado do bloco.
O magistrado Emanuel Leite Albuquerque, que abriu a divergência vitoriosa, ressaltou que a autonomia federativa prevalece sobre as decisões isoladas das siglas integrantes.
Com o veredito, a chapa de Ciro Gomes mantém Roberto Cláudio (União) como candidato a vice-governador e Capitão Wagner (União) na disputa pelo Senado.
A decisão garante à coligação de oposição o acesso aos recursos e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita correspondente ao peso da federação.
O julgamento durou cerca de cinco horas e ocorreu às vésperas do encerramento do prazo legal para a oficialização das candidaturas.
A ação judicial havia sido motivada por lideranças governistas do União Brasil e do PP, que tentavam levar os partidos para a base de apoio de Elmano de Freitas (PT).