O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão terá início oficial nesta sexta-feira, 28.
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Os blocos de 25 minutos serão exibidos em dois períodos diários para apresentar as propostas das coligações e candidatos ao pleito de 2026.
Os partidos e federações têm até esta quarta-feira, 26, para credenciar os responsáveis pela entrega dos materiais de campanha às emissoras.
Caso ocorra qualquer alteração nos nomes autorizados, a substituição deve ser comunicada à Justiça Eleitoral com 24 horas de antecedência.
A legislação exige que os mapas de mídia, que organizam a ordem e o tempo das peças, cheguem aos veículos até as 14h do dia anterior à exibição.
Esses documentos também asseguram a distribuição correta do tempo destinado às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas.
As emissoras responsáveis pela geração do sinal também devem fornecer contatos atualizados e identificar os profissionais encarregados de receber as gravações.
A medida visa garantir a fluidez técnica e evitar falhas operacionais que possam comprometer a transmissão obrigatória dos programas.