O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira, 26, que o Congresso votará a Medida Provisória da “taxa das blusinhas” na próxima semana.
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A proposta, que zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, precisa ser aprovada até o dia 8 de setembro para não perder a validade.
Além da MP, Alcolumbre confirmou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisará as PECs do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública.
Apesar do avanço nos colegiados, o senador não garantiu que os textos serão levados ao plenário principal durante a semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições.
O anúncio ocorreu após reunião no Palácio do Alvorada entre os presidentes dos três Poderes.
O presidente Lula defendeu a aprovação da redução da jornada de trabalho e destacou que, embora existam divergências políticas, o diálogo institucional tem focado nas prioridades econômicas do país.
Outras pautas consideradas estratégicas, como o incentivo à instalação de datacenters (Redata) e a política para minerais críticos, também devem avançar no Senado.
O objetivo do governo é atrair investimentos internacionais e garantir soberania nacional sobre riquezas minerais essenciais para a indústria tecnológica.