O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira, 27, parecer favorável à proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1.
Siga o PODER NEWS no Instagram
O relatório foi protocolado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e rejeitou todas as 12 emendas apresentadas, mantendo o texto integral aprovado pela Câmara em maio.
A PEC 221/2019 prevê a redução da carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado sem corte nos salários.
A implementação será gradual, passando para 42 horas semanais dois meses após a promulgação e atingindo o limite definitivo em um ano.
Em seu voto, Aziz destacou que o limite de jornada brasileiro está inalterado há 38 anos e precisa de uma atualização que acompanhe os avanços tecnológicos.
O parlamentar ressaltou que a medida promove o equilíbrio entre saúde e vida pessoal, seguindo tendências internacionais já adotadas por países como Chile e México.
A pauta foi definida como prioridade legislativa após reunião entre o presidente Lula e os presidentes do Senado e da Câmara nesta semana.
A expectativa é que a matéria seja votada pela CCJ nos próximos dias, antes de seguir para a deliberação em dois turnos no plenário da Casa.