A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira, 8, o projeto de lei que visa modernizar e ampliar o Cinturão Digital do Ceará (CDC).
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A proposta, enviada pelo Governo do Estado, recebeu o aval dos parlamentares durante a sessão plenária da Casa.
O texto altera as regras do Programa Estadual de Banda Larga e redefine a participação de empresas privadas e órgãos públicos na exploração da infraestrutura.
Segundo o Executivo, a mudança busca conferir maior eficiência e racionalidade à gestão dos recursos destinados à rede de fibra óptica.
A matéria foi validada com uma emenda modificativa apresentada pelo deputado Renato Roseno (Psol).
O objetivo central da nova legislação é assegurar a atualização tecnológica permanente e otimizar a manutenção de bens destinados ao sistema digital cearense.