O deputado federal Danilo Forte (PP-CE) apresenta nesta quinta-feira, 10, em Fortaleza, o projeto de lei que cria o Programa Nacional Neuroinfância.
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A iniciativa busca ampliar o atendimento a crianças e adolescentes com autismo, TDAH, dislexia e outros transtornos do desenvolvimento.
A proposta prevê que pessoas físicas e empresas possam destinar parte do Imposto de Renda a projetos gratuitos de avaliação, diagnóstico, acompanhamento e orientação familiar.
O limite será de até 6% do imposto devido para pessoas físicas e 4% para empresas.
Segundo Danilo Forte, a medida pretende garantir continuidade ao atendimento após o diagnóstico.
O projeto será apresentado às 10h, na Casa Pane Vino, no bairro Guararapes, em Fortaleza.