O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira, 10, a medida que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas”.
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A cerimônia será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, após a aprovação da proposta pelo Congresso Nacional na semana passada.
A medida encerra a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
Antes da criação da taxa, essas compras tinham, na prática, alíquota zero do imposto federal.
Para compras acima de US$ 50, permanece a cobrança de 60% de Imposto de Importação.
O fim da tarifa ocorre em meio às discussões sobre custo de vida e poder de compra da população.