O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve, o direito de resposta concedido a Ciro Gomes (PSDB) por uma propaganda da campanha de Elmano de Freitas (PT) que o associava a Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada por maioria.
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Os desembargadores entenderam que a peça reuniu declarações verdadeiras, mas feitas em contextos diferentes, para atribuir a Ciro um comportamento que não seria comprovado pelos trechos exibidos.
A defesa de Elmano afirmou que as falas eram autênticas e que a comparação fazia parte da crítica política.
O tribunal também restabeleceu a perda de 76 minutos de propaganda da coligação de Elmano.
São 29 minutos referentes a uma decisão anterior e outros 47 minutos determinados após a proibição de uma nova peça com conteúdo semelhante.
O direito de resposta de Ciro terá restrições e deverá se limitar aos fatos considerados ofensivos.
A decisão não permite divulgação de propostas, realizações ou novas acusações contra adversários durante o espaço concedido.