A defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira, 28, ao ministro Luiz Fux, do STF, a suspensão da decisão de Flávio Dino sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
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O pedido questiona a determinação que restabeleceu conteúdos retirados das redes sociais.
A decisão de Dino havia derrubado uma ordem anterior de André Mendonça, que determinou a remoção de publicações sobre uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A defesa de Flávio argumenta que o tema deve ser analisado pelo plenário do Supremo.
No pedido, os advogados afirmam que a decisão individual de Dino interfere em uma discussão mais ampla que tramita no STF.
A defesa também sustenta que a retirada dos conteúdos havia sido determinada diante da viralização e do que classificou como caráter desinformativo das publicações.
Nesta segunda-feira, 28, Dino enviou sua decisão para análise do plenário do STF.
O ministro destacou questões relacionadas à liberdade religiosa, à atuação individual de integrantes do TSE e aos limites para a remoção de conteúdos durante o período eleitoral.