O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira, 30, em plenário virtual, a decisão que determinou a remoção de publicações nas redes sociais relacionadas à associação de Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
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O julgamento começa às 10h e segue até 23h59.
Ministros do TSE
Os ministros integrantes da Corte são:
Kássio Nunes Marques (atual presidente do TSE);
André Mendonça (vice-presidente);
Dias Toffoli;
Sebastião Reis Júnior;
Ricardo Villas Bôas Cueva;
Floriano Peixoto Marques Neto;
Estela Aranha.
A decisão inicial foi tomada pelo ministro André Mendonça, após pedido da defesa de Flávio. O ministro considerou que as publicações disseminavam uma informação falsa sobre o candidato. Entre os conteúdos removidos estava uma publicação do humorista Antonio Tabet.
No domingo, 27, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a determinação de Mendonça e autorizou a republicação dos conteúdos. Dino argumentou que a postagem não citava diretamente Flávio e destacou a proteção à liberdade de expressão.
Flávio recorreu da decisão e o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, restabelecendo temporariamente a ordem de retirada das publicações até a análise do caso pelo colegiado. O julgamento do STF sobre o tema não foi pautado para esta quarta-feira, 30.
ENTENDA O CASO
A controvérsia surgiu após a circulação de informações que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega a informação e afirma que se trata de conteúdo falso.