A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira, 30, que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) retire, em até 24 horas, uma publicação no X que associa uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.
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A decisão é liminar e ainda será analisada pelo plenário da Corte.
A publicação questionada relaciona a declaração de Lula, feita durante uma agenda em Belém (PA), a práticas criminosas.
Na ocasião, o presidente falava sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata e comparava a resistência dos homens aos exames preventivos com a rotina de acompanhamento médico das mulheres.
Segundo Estela Aranha, a postagem retirou a fala do contexto original e atribuiu a ela uma conotação diferente.
A ministra determinou ainda que Nikolas não volte a divulgar o conteúdo ou materiais semelhantes, e que o X remova a publicação no mesmo prazo.
A ação foi apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, que acusou o deputado de descontextualizar a declaração.
O processo seguirá para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral e poderá ser submetido ao plenário do TSE.