O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a remoção de publicações que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
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A Corte considerou falsas as publicações que atribuem ao candidato a autoria, apoio ou articulação da medida.
DIVERGÊNCIA SOBRE ALCANCE DA DECISÃO
Os ministros concordaram sobre a necessidade de retirar conteúdos que façam essa associação falsa, mas divergiram quanto ao alcance da medida.
Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha defenderam que a determinação seja limitada a publicações que atribuam diretamente a Flávio a iniciativa.
Durante o julgamento, André Mendonça ajustou parcialmente seu voto e liberou a publicação do humorista Antonio Tabet, que não menciona diretamente Flávio Bolsonaro.
O ministro afirmou que, em caso de dúvida sobre o enquadramento de uma postagem, deve prevalecer a liberdade de expressão.
DISPUTA ENTRE TSE E STF
A decisão ocorre após uma sequência de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF).
No domingo, 27, Flávio Dino havia suspendido a ordem de retirada dos conteúdos. Na segunda-feira, 28, Luiz Fux restabeleceu a determinação de Mendonça, a pedido da defesa de Flávio.
Com o julgamento no TSE, a Corte manteve a retirada das publicações que atribuem ao candidato uma atuação concreta para mudar o título de Padroeira do Brasil.