A Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (ABRAOSC) divulgou uma Carta de Princípios voltada a candidatos aos Executivos e Legislativos federal e estaduais.
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O documento defende a cultura como direito fundamental e propõe medidas para fortalecer a gestão e o acesso às políticas culturais.
Formada por 23 organizações sociais com atuação em sete estados e junto ao governo federal, a entidade reúne instituições responsáveis por equipamentos como o Centro Dragão do Mar e a Pinacoteca do Ceará, o Museu do Amanhã e o Museu Oscar Niemeyer.
Segundo o Censo ABRAOSC 2025, as organizações associadas realizaram 15,9 milhões de atendimentos culturais no ano passado, sendo 83% gratuitos, além de promoverem mais de 115 mil atividades.
O levantamento também aponta a geração de 33 mil oportunidades de trabalho diretas e indiretas, R$ 281 milhões em encargos e R$ 43 milhões em tributos.
A carta apresenta sete propostas, entre elas a manutenção da cultura como política de Estado, a ampliação do acesso às atividades culturais, financiamento público diversificado, segurança jurídica para parcerias com organizações sociais, transparência, participação das OS na formulação de políticas e fortalecimento da gestão compartilhada.