O plenário do Senado inicia nesta terça-feira, 6, as discussões sobre a PEC que prevê o fim da escala 6×1.
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O calendário, definido antes do primeiro turno das eleições, prevê sessões semipresenciais também na quarta-feira, 7, e quinta-feira, 8.
A pauta, porém, pode enfrentar dificuldades diante de movimentos de senadores da oposição para esvaziar as sessões. Sem o quórum necessário, o avanço da proposta fica inviabilizado.
A PEC prevê redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de dois dias de descanso remunerado por semana.
A proposta mantém o limite de oito horas diárias e estabelece a transição para a nova jornada.
COMO FUNCIONARIA
Com a mudança, a escala de trabalho passaria, em regra, para o modelo 5×2, com cinco dias trabalhados e dois de folga. Categorias com regimes especiais continuariam submetidas a regras específicas previstas em leis ou negociações coletivas.
A redução da jornada seria gradual: para 42 horas semanais nos primeiros 60 dias após a promulgação e para 40 horas após 12 meses.
TRAMITAÇÃO
A Câmara dos Deputados aprovou o texto em maio deste ano. Em setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também aprovou a proposta, que agora segue em discussão no plenário.
Para uma PEC ser aprovada no Senado, são necessários votos favoráveis de pelo menos três quintos dos senadores, o equivalente a 49 parlamentares.