O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que pautará a votação da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1.
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Em coletiva nesta terça-feira. 6, ele afirmou que a proposta seguirá todas as etapas previstas no regimento, sem acelerar a tramitação.
Antes da votação em primeiro turno, serão realizadas cinco sessões de discussão.
Caso a PEC seja aprovada, outras três sessões serão necessárias antes da análise em segundo turno.
“Qual é o meu desejo? É cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada”, afirmou Alcolumbre. Segundo ele, cada senador terá liberdade para votar de acordo com sua consciência e convicção.
TRAMITAÇÃO
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e encaminhada ao Senado. Em agosto, Alcolumbre enviou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou o texto no início de setembro.
A votação no plenário foi adiada para depois das eleições de 2026, decisão tomada após pedido do senador Paulo Paim (PT-RS). Alcolumbre afirmou que a medida buscou evitar que a análise da proposta interferisse no processo eleitoral.