
Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidatos à Presidência no segundo turno, apresentam propostas distintas para a segurança pública.
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Os planos incluem medidas de combate ao crime organizado, reforço das fronteiras, mudanças no sistema prisional e ações contra a violência doméstica.
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Flávio defende classificar facções como Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC), além de milícias, como organizações narcoterroristas. Também propõe prender lideranças, combater a lavagem de dinheiro e ampliar o enfrentamento armado contra criminosos.
Lula prioriza a asfixia financeira das organizações, o combate ao tráfico de armas e a retomada de territórios controlados por grupos criminosos. Seu plano prevê investimentos em comunidades, integração entre instituições e fortalecimento de programas nacionais de combate às facções.
INTEGRAÇÃO E TECNOLOGIA
Lula propõe ampliar a cooperação entre União, estados e municípios, fortalecer o policiamento de proximidade e incentivar o uso de câmeras corporais. Também defende a aprovação da PEC da Segurança Pública e a criação do Ministério da Segurança Pública.
Flávio propõe o sistema de reconhecimento facial Muralha Brasileira, com integração de bancos de dados criminais e instalação de mais de 1 milhão de câmeras. O plano também prevê convênios com estados e municípios para investimentos em tecnologia, inteligência e equipamentos policiais.
SEGURANÇA NAS FRONTEIRAS
Flávio propõe criar um Sistema Nacional de Fronteira com participação das Forças Armadas, tecnologia e inteligência para interceptar drogas e armas.
Lula prevê reforçar a segurança na Amazônia Legal, com cooperação entre governos e países da região, além de patrulhamento aéreo e fluvial e ações de inteligência.
SISTEMA PRISIONAL
Lula defende modernizar presídios, ampliar o monitoramento e bloquear comunicações ilícitas. Também propõe fortalecer o sistema penitenciário federal e criar um Centro Nacional de Inteligência Penal para integrar informações.
Flávio pretende construir cinco presídios federais de segurança máxima e criar 500 mil vagas no sistema prisional estadual. Também defende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e acabar com a progressão de regime para condenados por crimes hediondos.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Flávio propõe monitorar agressores com tornozeleiras eletrônicas, endurecer penas e criar a plataforma ClarIA, com atendimento por inteligência artificial para denúncias, orientações e pedidos de medidas protetivas.
Lula prevê concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira. O plano também inclui ampliar as Salas Lilás, acelerar medidas protetivas e capacitar profissionais para atender vítimas.
RECURSOS PARA SEGURANÇA
Lula prevê destinar R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) a estados e municípios para investimentos no setor.
Flávio promete dobrar os investimentos federais em segurança pública durante o mandato, mas o plano não especifica a origem dos recursos.
ROUBOS DE CELULARES E OUTROS CRIMES
Flávio propõe quadruplicar a pena inicial para roubo, furto e revenda de celulares de origem criminosa. Também defende apresentar ao Congresso uma proposta de castração química para condenados por crimes sexuais.
Lula pretende ampliar o programa Celular Seguro e a Base Nacional de Celulares com Restrição, além de intensificar o combate à receptação. Seu plano também prevê controle de armas e munições e ações contra crimes financeiros, cibernéticos, racismo e violência contra grupos vulneráveis.


