A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira, 3, o projeto de lei que institui o Prêmio Nacional da Educação Brasileira (PNEB).
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De autoria do senador Camilo Santana (PT-CE) e relatado por Flávio Arns (PSB-PR), o texto visa garantir respaldo legal e continuidade a uma iniciativa lançada pelo Ministério da Educação (MEC) via decreto em 2025.
A premiação vai reconhecer estados, municípios, o Distrito Federal, escolas públicas e estudantes que apresentarem avanços na qualidade da aprendizagem na educação básica.
Segundo o relator, a medida estimula a difusão de práticas pedagógicas bem-sucedidas em outras redes e valoriza o trabalho das comunidades escolares.
Aprovada em decisão terminativa na comissão, a proposta segue direto para a análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação no Plenário do Senado.