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Lula assina decreto da escala 5×2 nesta quinta-feira, 19

Leticia Silva 18 de novembro de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira, 19, às 9h, no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a escala de trabalho 5×2, com início previsto para 16 de dezembro.

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O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta terça-feira, 17.

Segundo Marinho, Lula pediu ajustes pontuais no texto para evitar interpretações distorcidas durante as negociações entre empresas e trabalhadores.

A assinatura ocorre em meio à tramitação de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras de transição — nesta terça, 17, o relator Flávio Dino decidiu levar os processos diretamente a julgamento definitivo.

FIM DA ESCALA 6X1

A nova regra regulamenta o fim da escala 6×1, aprovado pelo Senado no mês passado após aval da Câmara.

A legislação garante dois dias de descanso remunerado na semana sem redução salarial e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses.

Segundo pesquisa Nexus de fevereiro, 73% dos brasileiros apoiam a mudança.

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