
O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira, 23, o pagamento de uma nova parcela do Programa Pé-de-Meia, referente à frequência escolar de setembro.
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Os depósitos seguem até o dia 30 de novembro, escalonados conforme o mês de nascimento dos estudantes.
Têm direito ao repasse alunos do ensino médio público (regular e EJA) com dados enviados pelas redes de ensino e que atingiram ao menos 80% de presença nas aulas em setembro.
Caso a frequência tenha ficado abaixo do mínimo em algum período, o valor fica retido, mas pode ser liberado nos meses seguintes se o estudante recuperar a assiduidade.
O calendário completo pode ser consultado no portal do MEC e no aplicativo Caixa Tem.
VALORES E REGRAS DO BENEFÍCIO
- Ensino regular: incentivo mensal de R$ 200 por frequência (até nove parcelas ao ano), com saque imediato.
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): R$ 200 pela matrícula e R$ 225 mensais por frequência (até quatro parcelas por semestre), ambos disponíveis para saque.
- Conclusão e Enem: depósito de R$ 1.000 ao fim de cada ano aprovado — liberado apenas após a formatura — e adicional de R$ 200 pela participação no Enem. Ao todo, o benefício pode somar até R$ 9.200 por aluno.


