A sociedade poderá apresentar, em breve, sugestões para regular os criptoativos. Os editais serão lançados neste semestre pelo Banco Central (BC).
Neles, serão recebidas sugestões e manifestações de especialistas e do público em geral, antes da regulamentação final sobre o tema.
A regulação, explicou o BC, tem como objetivo limitar os riscos de sistemas virtuais sem administração centralizada, e, ao mesmo tempo, não impedir o surgimento de novidades no setor.
Entre os princípios a serem observados, estão a livre iniciativa, a livre concorrência, além da proteção e da defesa de consumidores e usuários.
Assim que a lei entrar em vigor, as empresas do mercado de ativos virtuais terão pelo menos seis meses para se adaptarem às novas exigências.
De acordo com o BC, os ativos representam importante oportunidade de inovação no sistema financeiro e ajudam a aumentar a eficiência e a inclusão financeira.
Desde junho, o Banco Central é responsável pela regulamentação dos ativos virtuais no país.