O Governo Federal bloqueou a liberação de recursos públicos milionários que seriam destinados à educação básica, à alfabetização de crianças, ao transporte escolar e às bolsas de estudo.
O travamento acontece na mesma semana em que o programa de ensino em tempo integral foi lançado. A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana.
O entrave no Ministério da Educação (MEC) soma R$ 332 milhões e atingiu várias ações tocadas pela pasta.
A área de educação básica (R$ 201 milhões) foi a mais afetada, incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões) nessa área.
Os dados são de um levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Também foram atingidas verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões).
O ministro Camilo Santana afirmou, na última quarta-feira, 2, que o bloqueio não afeta o programa de ensino integral e espera mais recursos para a educação em 2024, com a aprovação do arcabouço fiscal.
O MEC não respondeu, porém, como ficarão as áreas afetadas e como pretende recompor a verba.
Sobre o bloqueio
O bloqueio significa que o dinheiro só será liberado se o Governo verificar que não há risco de descumprir o teto de gastos, regra fiscal em vigor, e não é possível afirmar quando isso acontecerá.
Na prática, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado.
Bloquear recursos do Orçamento é uma forma de evitar um furo nas contas públicas, conduta que pode até acabar em impeachment do presidente.
O governo escolhe quais áreas serão atingidas quando precisa controlar o caixa.