A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira, 21, orientações do Conselho Federal de Psicologia e Conselho Federal de Medicina para o tratamento de crianças em incongruência de gênero, popularmente denominadas como crianças e adolescentes trans.
De acordo com deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), que propôs o debate “Infância Plena: consequências, riscos, ajustamentos e intervenções”, as intervenções incluem, entre outros, alterações no nome social para um que designe o sexo oposto ao de nascimento, mudança em registro de documentos, utilização de bloqueadores de puberdade, cirurgias para redesignação sexual.
Segundo a parlamentar, essas intervenções partem do pressuposto de que crianças nascem no corpo errado, possuem cérebros ou sentimentos não condizentes com seus corpos e precisam de intervenções para um ajustamento, que são chamadas de intervenções afirmativas.
“Vale observar com preocupação de que tais intervenções ainda mostram-se experimentais, repleta de riscos desconhecidos e baseiam-se na ideia de que haveria algum tipo de congruência entre o sexo e os papéis sociais, comumente chamados de gênero ou identidade de gênero”, afirma a deputada