O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto do arcabouço fiscal foi amplamente negociado e vai garantir crescimento econômico e controle dos gastos.
José Guimarães garante que o novo marco fiscal sustentável, crescimento econômico, controle do gasto público, mas também com expansão da base fiscal e do crescimento das receitas.
“O Brasil sai da irresponsabilidade fiscal, da gastança desenfreada, e passa a trilhar o caminho da sustentabilidade”, disse Guimarães.
Guimarães afirmou que a votação da proposta expressa um grau de unidade entre governo e Congresso, além de demonstrar o esgotamento do modelo do teto de gastos.
“Essa votação sinaliza outro caminho, que não é o caminho do teto de gastos, é o caminho da previsibilidade e da estabilidade”, analisou o líder governista.
O texto estabelece um novo regime fiscal baseado na busca de equilíbrio entre arrecadação e despesas.
Os gastos serão condicionados ao cumprimento de metas de resultado.
O relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), incluiu no texto gatilhos para exigir dos gestores comprometimento com o novo modelo e sustentabilidade da nova legislação.