O módulo V do curso “O Papel do Legislativo na construção de um Plano Diretor Participativo”, colocou em destaque nesta quarta-feira, 24, a participação social no processo de construção e revisão do Plano Diretor.
Participação, que segundo a professora de Legislação Urbana e Ambiental do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFC, Lígia Melo, uma das palestrantes, fortalece as ferramentas de transparência do processo e executa uma das diretrizes da elaboração do Plano Diretor, que é o diálogo com a população.
Com o tema “Revisão do Plano Diretor Participativo e a atuação legislativa no âmbito do processo participativo comunitário”, a palestra coloca em evidência a atuação da Câmara no processo de debate do Plano Diretor, referendada também com a participação popular.
O coordenador do Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL), Cláudio Silva, também palestrante do encontro, falou sobre a importância de uma apropriação por parte da população sobre o processo do pensar no Plano Diretor.
“Os trabalhos técnicos vão traduzir os anseios da população, e por isso reforçamos que precisa haver participação popular para responder a pergunta: Qual a cidade que queremos para os próximos 10 anos?”, questionou Cláudio.
A professora Lígia Melo, falou sobre o objetivo do Plano Diretor e como essa peça tem uma relação direta com o dia a dia da cidade.
“O Plano pensa a cidade para as pessoas, e elas devem ser referência para definir como é que a gestão pública vai se comportar, como os serviços serão prestados e o zoneamento da cidade”, disse Lígia Melo.
Lígia afirmou que a participação popular tem que ser a máxima possível, e que essa participação é difícil numa cidade muito grande, sendo a 4ª cidade do país em população. Ainda, é necessário o desenho de revisão do Plano Diretor.
A participação popular é um dos elementos formais para a elaboração e revisão do Plano Diretor, como destaca Lígia Melo.
Diante da questão, a professora fala da necessidade de reuniões e audiências públicas temáticas e territoriais para que se consiga extrair realmente o que a população precisa na construção de uma cidade sustentável.
“O Plano Diretor é uma legislação de desenho da cidade, redesenho de zoneamento, definição de áreas e de recursos naturais à serem protegidos, de uso e ocupação do solo. É uma legislação relacionada a política habitacional e a política de mobilidade urbana e de diálogo com a política de saneamento básico”, finalizou Lígia Melo.
