A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove na próxima segunda-feira, 12, uma audiência pública para debater a proibição do abate de jumentos no Brasil.
O requerimento para a realização do evento foi apresentado pelo vice-presidente do colegiado, deputado federal Célio Studart (PSD-CE), que presidirá a audiência, marcada para as 14h no Plenário 6. Entre os convidados para compor a mesa, estão representantes do governo federal, ONGs e OAB.
Como alerta o parlamentar, os jumentos vêm sendo capturados e transportados por longas horas e confinados em fazendas de espera para posteriormente serem abatidos para que sua pele seja exportada para a China para a fabricação do ejiao, produto obtido por meio da fervura do couro de jumento, largamente utilizado como tônico e medicamento pelos chineses, porém sem comprovação científica.
Além disso, Célio diz que todo esse processo não respeita normas sanitárias e de biossegurança.
“Os animais são mantidos privados de água, alimento, abrigo e cuidados veterinários enquanto esperam pelo abate”, afirma Célio
A audiência foi um pedido do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, que defende a preservação dos jumentos, animais integrantes da cultura brasileira e vítimas desta exploração.
O evento fará parte da Virada Parlamentar da Sustentabilidade, que consiste em uma série de eventos com enfoque ambiental que acontecerá no Congresso Nacional em Brasília em junho de 2023, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com o objetivo de mobilizar a sociedade e ampliar a discussão legislativa sobre pautas que envolvem o meio ambiente e direitos animais.
Os expositores convidados são Yuri Lima Fernandes, advogado animalista; Patricia Tatemoto, bióloga e representante da ONG “The Donkey Sanctuary”; Vânia Plaza Nunes, médica veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal;
Ainda, Arthur Regis, presidente da Comissão Defesa dos Direitos Animais da OAB/DF; Gislaine Brandão, advogada e membro da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos; e Vanessa Negrini, coordenadora de Departamento de Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A audiência pública será transmitida pelo canal do YouTube na Câmara dos Deputados.
