A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira, 7, seis projetos de lei de autoria de parlamentares, além de 383 requerimentos.
Dentre os projetos de lei, o do deputado Leonardo Pinheiro (PP), reconhece a cidade de Alto Santo como a Capital Cearense do Forró.
Da deputada Lia Gomes (PDT), o PL nomeia a futura areninha de Cariré como José Nestor Epaminondas Freire, em homenagem a um notável comerciante da região.
O PL da deputada Jô Farias (PL), o institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Endometriose no Estado, a ser comemorado anualmente no dia 13 de março. A proposta busca chamar atenção da sociedade para a endometriose, divulgar ações preventivas e terapêuticas relacionadas à doença e democratizar informações sobre diagnóstico e tratamento.
Iniciativa do deputado Renato Roseno (Psol), o PL institui, Calendário Oficial do Estado do Ceará, o Dia Estadual da Cromologia, a ser celebrado, anualmente, no dia 21 de setembro.
A Cromologia é um campo de estudo que se dedica à investigação da luz e da cor em diversas dimensões e perspectivas. Enquanto o Dia Internacional da Cor é celebrado em 21 de março, marcando o equinócio de primavera no hemisfério norte, a proposta busca estabelecer o dia 21 de setembro como uma contrapartida para destacar a importância desse conhecimento no contexto dos países do hemisfério sul.
Também foi aprovado o PL de autoria do deputado Stuart Castro (Avante), que considera de utilidade pública a Associação Comunitária do Jaboti, entidade civil sem fins lucrativos localizada no município do Eusébio.
Fundada em 2003, a associação tem como objetivo principal promover atividades e finalidades de relevância pública e social, organizando os moradores do bairro em defesa de seus direitos constitucionais, como saúde, educação, moradia, trabalho, cultura, esporte e lazer, com especial atenção aos direitos das mulheres.
Já o PL do deputado Evandro Leitão (PDT) e coautoria da deputada Juliana Lucena (PT), concede o Título de Cidadão Cearense ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral. A concessão do título visa honrar sua dedicação e trabalho em prol da Justiça e do fortalecimento da classe jurídica.
