O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira, 14, a visita do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro veio conhecer as ações de Justiça Restaurativa desenvolvidas pelo Judiciário cearense.
O ministro foi recepcionado no início da manhã pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O encontro ocorreu na sala da Presidência, no Fórum Clóvis Beviláqua, ocasião em que o magistrado agradeceu a presença do conselheiro, que é coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ.
Em seguida, o conselheiro acompanhou a reunião da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) com homens autores de violência doméstica (círculo de diálogo).
A unidade atua na busca da restauração das relações e na promoção da cultura de paz, a partir da responsabilização com dignidade, autonomia e liberdade.
A VEPMA foi a primeira unidade especializada desta matéria no Brasil, criada pela lei 12.862, em 1998, com o objetivo de promover a ressocialização de pessoas que transgrediram as leis, contribuindo para a humanização do cumprimento da pena.