A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar e executar uma política de promoção da saúde do homem, com ações voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de doenças que afetam a população do sexo masculino, incluindo o câncer de próstata.
Pelo texto, o SUS deverá monitorar os centros de tratamento para garantir o cumprimento das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDTs) para o tratamento do câncer prostático. O objetivo da medida é evitar variações no tratamento entre um centro e outro. A DDT é um protocolo de combate à doença elaborado pelo Ministério da Saúde e seguido por todo o País.
A proposta aprovada é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei do deputado licenciado Hugo Leal (RJ), e apensados.
A deputada afirmou que as medidas previstas no substitutivo são importantes para fortalecer o diagnóstico e tratamento do câncer de próstata e da hiperplasia benigna prostática (aumento da glândula).
“Atualmente, o câncer de próstata é o segundo tipo de tumor maligno mais incidente nos homens, precedido apenas pelo tumor de pele não melanoma”, afirmou Flávia.