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O Poder Judiciário cearense realizou, nesta segunda-feira, 19, solenidade de abertura da VI Semana Estadual do Júri. Ao todo, estão agendadas 204 sessões de julgamentos na Capital e Interior. A iniciativa tem como objetivo ampliar a celeridade aos julgamentos de processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida como homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto em todo o Estado.
Durante a cerimônia, no Fórum Clóvis Beviláqua, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, destacou a importância do Tribunal do Júri.
“É o julgamento que trata do delito mais grave que existe. Por isso, é preciso resolver o mais rápido possível, cumprindo, evidentemente, a liturgia processual, o sagrado direito de defesa e tudo mais previsto no processo legal”, afirmou o desembargador
Em relação à mobilização, o presidente afirmou estar otimista com os resultados.
“As perspectivas são boas para que tenhamos êxito nesta semana do juri e façamos outras. A cada ano a gente vai se aperfeiçoando. Saibam que vocês terão todo o apoio que precisam, com a esperança de que vamos crescer e melhorar”, explicou Moraes
O desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, representante estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), reforçou a relevância da mobilização.
“Estamos dando início a essa ação concentrada do Poder Judiciário, juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, com a intenção de dar resposta rápida a esses processos, porque sabemos do impacto de que essas ações de homicídio representam para a sociedade”, disse Francisco
O representante acrescentou ainda que nesta semana o trabalho tem um simbolismo maior, por representar a preocupação de todo o Sistema de Justiça com a sociedade, famílias e pessoas envolvidas nessas ações.
O evento teve a participação da diretora do Fórum, juíza Solange Menezes Holanda, e da vice-diretora, juíza Daniela Lima da Rocha, de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), além de magistrados e servidores do Judiciário.