A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira, 27, a partir das 10h, e pode concluir a votação de um projeto de lei que estabelece regras para procedimentos de segurança nas escolas.
A proposta será votada em turno suplementar, após a aprovação, na última terça-feira, 20, de um texto substitutivo.
A aprovação veio um dia após ataque numa escola em Cambé (PR) que deixou dois estudantes mortos. A comissão fez um minuto de silêncio antes da reunião do dia.
O texto, originalmente do senador Wellington Fagundes (PL-MT), propõe medidas como controle de entrada e saída de pessoas com recursos tecnológicos e treinamento para situações de emergência.
Determina também o acionamento de serviços de segurança pública e de saúde mental em caso de comportamento estranho por parte de ex-aluno ou ex-funcionário.
O substitutivo, elaborado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), estabeleceu a formação de grupos de cuidado escolar, responsáveis por implementar processo de gerenciamento de riscos na escola e por dialogar com os órgãos responsáveis pelas políticas públicas de saúde, assistência e segurança pública. Além disso, o substitutivo determina apoio técnico e financeiro da União a estados e municípios para o cumprimento das medidas.
Após o turno suplementar, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, mas terá de passar pelo Plenário do Senado se houver requerimento assinado por nove ou mais senadores.