Corregedoria de Presídios afasta direção de unidade prisional

A Corregedoria de Presídios da Comarca da Capital determinou, nesta segunda-feira, 26, o afastamento provisório, pelo prazo de 90 dias, da atual Direção da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV). 

A medida foi motivada após denúncia de violência e maus-tratos praticados contra internos com o objetivo de que se preserve a integridade física e psicológica dos presos e se resguarde a coleta de provas, evitando eventual interferência dos possíveis autores na apuração dos fatos.

Conforme a determinação, devem ser afastados no prazo de 24 horas: o diretor, o vice-diretor, o chefe de segurança e disciplina, e o gerente administrativo da unidade, além de um policial penal diversas vezes citado como partícipe dos atos de violência contra presos.

A juíza Luciana Teixeira de Souza, corregedora de Presídios e titular da 2ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, falou sobre a ação 

“Não será a forma violenta de poder que assegurará a paz social ou a segurança. É preciso respeitar os direitos humanos. Somente assim se legitimará o poder que emana do povo, em vista de uma sociedade universal e fraterna onde se convive sem o medo e a desconfiança nas autoridades públicas”, disse Luciana

De acordo com os autos, uma das situações envolve um preso que chegou a ser internado no Instituto Doutor José Frota após agressões sofridas dentro da unidade prisional. 

O laudo pericial realizado no dia posterior ao da ocorrência confirmou que ele teria sido atingido com o uso de instrumento contundente, com a presença de feridas na coxa esquerda e joelho direito, compatíveis com ação de munição não letal, bem como escoriação na região da virilha direita e feridas recobertas por curativos na região inferior abdominal, ombro direito e região parietal esquerda.

Os familiares dos internos relataram em detalhes do ocorrido ao Movimento pela Vida de Pessoas Encarceradas do Ceará (MOVIPECE)

“Policiais penais obrigaram o preso a ingerir um remédio que eles não queriam tomar. Ao perceber que os policiais estavam usando da força, internos da mesma Ala começaram a reclamar para que parassem. Porém, na sequência, foi atingido com balas de borracha, teve seu maxilar quebrado e os internos que reagiram em seu favor foram encaminhados para a tranca, tendo inclusive suas visitas canceladas”, contaram os familiares 

A juíza também recomendou que a Secretaria de Administração Penitenciária sugira a participação dos servidores em programa de atendimento psicossocial ou para avaliação do quadro de saúde física e psíquica.