Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial da União a Política Nacional de Cultura Exportadora. Um dos objetivos é melhorar as políticas públicas destinadas ao comércio exterior.
O documento também institui o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora, presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com representação dos Ministérios da Agricultura e Pecuária e das Relações Exteriores, além do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Agência Brasileira de Promocão de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
Cada membro tem ainda um suplente para substituição, em caso de ausência.
Ao comitê caberá elaborar relatório anual de implementação da política de cultura exportadora, que deverá ser encaminhado ao presidente da República até a segunda quinzena de janeiro do ano seguinte. O grupo também será responsável por monitorar as medidas estabelecidas.
Entre as ações previstas pela nova política, estão a capacitação de empresas interessadas em exportar, aproximação entre empresas exportadoras e identificação de oportunidade para fomentar a cultura exportadora.
As ações serão dirigidas a todos os setores da economia e buscam apoiar empresas para ingresso e permanência no comércio exterior, em especial empreendimentos de micro, pequeno e médio porte.