Representantes da Prefeitura de Fortaleza se reuniram na tarde de segunda-feira, 10, com sindicatos da categoria de Enfermagem na sede da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). O encontro foi agendado em reunião realizada há uma semana e dá prosseguimento ao diálogo técnico sobre a implantação do piso da categoria.
O secretário do planejamento, orçamento e gestão, João Marcos Maia, disse que há uma clara vontade da gestão de atender esse pleito, mas há uma dependência de decisões da União para avançar.
Maia recebeu os sindicatos Sintsaf, Senece, Sindifort, Sindsaúde, ao lado do procurador geral do Município, Fernando Oliveira, do superintendente do IJF Daniel Holanda, e do secretário adjunto da saúde, Paulo Everton Garcia Costa.
Participaram ainda a procuradora do Ministério Público, Isabel Pôrto, e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Maria das Graças de Quental, do Núcleo de Mediação do TJ.
Durante o encontro, a gestão apresentou estudos preliminares que mostram um impacto mensal de 16 milhões com a implantação do piso sobre o vencimento base.
“São cálculos prévios porque precisamos de uma série de detalhamentos da União para chegar ao valor exato”, reforçou o procurador Fernando Oliveira.
A partir das definições técnicas, a União deve definir um valor de repasse para o Município que cubra o impacto da implantação, conforme definição do Supremo Tribunal Federal (STF) que estipulou que os recursos para pagamento do piso das categorias da Enfermagem devem ser repassados pela União.
Em paralelo, a Prefeitura de Fortaleza, representada pelas mesmas pastas presentes à reunião (Sepog, PGM, SMS) dará início a um estudo feito junto aos sindicatos detalhando melhor os possíves impactos a partir das diferentes cargas horárias e especificades da categoria que contempla enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
A primeira reunião do grupo já ocorre nesta quinta-feira, 13.