A partir da próxima segunda-feira, 17, instituições financeiras voltadas para operações de crédito e credenciadas pelo Banco Central (BC), podem começar a renegociação de dívidas. pelo Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil.
A medida foi autorizada pelo Ministério da Fazenda, nesta sexta-feira, 14.
Podem se inscrever no programa, dívidas da chamada faixa 2, que atende à população com renda mensal de dois salários mínimos, R$ 2.640, até R$ 20 mil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nas redes sociais sobre o início do programa, que segundo o governo, vai beneficiar 70 milhões de brasileiros endividados.
As quantias poderão ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas em, no mínimo, 12 prestações.
É necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplente até 31 de dezembro de 2022.
Também serão perdoadas as dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores automaticamente pelas instituições financeiras.
Segundo o Ministério da Fazenda, com a medida, cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições, voltando a poder ter acesso a crédito.
A faixa 1 do Desenrola Brasil contempla pessoas com dívidas até R$ 5 mil, com renda de até dois salários mínimos, ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Estas poderão participar do programa em setembro.