A Vara Única da comarca de Farias Brito, na região do Cariri, acatou uma denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) e condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Pereira Oliveira.
“Chico da Betânia”, como é conhecido, teria mantido um esquema de “rachadinhas” em seu gabinete, nos anos de 2015 e 2016.
O ex-parlamentar foi condenado a 11 anos e 16 dias de prisão, além de 61 dias-multa.
A acusação é de que ele teria obrigado que servidoras públicas entregassem parte dos salários, como condição de permanência nos cargos.
De acordo com a denúncia do MPCE, a obrigação de repasse dos valores existia já na proposta de emprego oferecida.
As mulheres, por necessidade do trabalho e posterior temor da exoneração, acataram às exigências.
O esquema foi corroborado pelos depoimentos de cinco servidoras e uma testemunha de acusação.