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O ministérios da Fazenda e do Planejamento sofrerão um corte de 36% das despesas não obrigatórias.
As mudanças foram motivadas pela aprovação do projeto de lei do Novo Arcabouço Fiscal, pelo Congresso Nacional.
O anúncio foi realizado nesta quinta-feira, 28, pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que destacou o corte de R$ 2,6 bilhões no orçamento do Ministério da Fazenda.
“Algumas despesas entraram no novo teto. O piso de enfermagem que não estava. Então, nós tivemos um espaço fiscal menor”, explicou.
Durante a tramitação do projeto no Congresso, os parlamentares incluíram despesas que o Executivo havia deixado de fora da regra do novo teto fiscal.
Segundo a ministra, o corte na Fazenda foi necessário para não precisar retirar recursos de políticas públicas e de ministérios como os da Saúde e da Educação.
Tebet acrescentou que os ministérios novos, criados neste ano, tiveram um reforço no orçamento com o remanejamento de recursos, realizado pelo Planejamento.
Foram acrescidos cerca de R$ 400 milhões aos orçamentos da Mulher, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.
“Nós fizemos questão de pegar algum espaço para poder rechear um pouquinho [os orçamentos]” desses ministérios, concluiu a ministra.